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Direito da Família

Divórcios caíram 13,6 por cento em meio à pandemia, diz nova pesquisa IBGE

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O número de divórcios concedidos no Brasil foi de 331,2 mil em 2020, o menor número desde 2015, representando uma queda de 13,6% na comparação com o ano anterior. Em 2019, a queda havia sido de 0,5%, interrompendo três anos consecutivos de crescimento. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.

Gerente das Estatísticas do Registro Civil do IBGE, Klívia Brayner apontou, nos resultados da pesquisa, que 2020 foi um ano atípico. Houve dificuldade na coleta dos dados em sistema de trabalho remoto durante a pandemia da Covid-19. Também há incerteza quanto à produção de sentenças dentro das varas e também sobre a celeridade dos processos nesse período.

Na comparação entre 2019 e 2020, os divórcios judiciais tiveram queda de 17,5%; já os extrajudiciais, feitos em cartórios, de modo consensual, aumentaram 1,1%. Em 2020, foram registrados 215 divórcios a cada 100 mil habitantes com 20 anos ou mais e, no momento da decisão, as mulheres tinham, em média, 40 anos e os homens, 43.

Quase metade (49,8%) dos casamentos que acabaram em divórcio em 2020 tinha menos de dez anos. É um aumento significativo em relação a 2010, quando essa proporção era de 37,4%.

Os divórcios entre pessoas com filhos menores de idade também têm crescido: em 2020, mais da metade dos divórcios judiciais (56,5%) ocorreu entre pessoas que tinham filhos menores. Já o percentual de divórcios entre cônjuges sem filhos diminuiu de 29,7%, em 2010, para 28,0%, em 2020.

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